O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a reforma do PIS/Cofins, desde que não haja aumento de carga tributária. “Esse é o objetivo da Câmara dos Deputados. Se for uma boa proposta, com conteúdo, vai tramitar com facilidade”, afirmou.
Cunha participou de evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que debateu o assunto. Também estavam presentes o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendeu a reforma do PIS/Cofins, desde que não haja aumento de carga tributária. “Esse é o objetivo da Câmara dos Deputados. Se for uma boa proposta, com conteúdo, vai tramitar com facilidade”, afirmou.
Cunha participou de evento no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) que debateu o assunto. Também estavam presentes o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
Segundo o ministro, o governo vai apresentar em breve ao Congresso o projeto de reforma do PIS/Cofins. O presidente da Câmara afirmou que o objetivo é a simplificação tributária e o aumento da segurança jurídica para garantir investimentos no País. “É salutar, mas não se pode usar isso como desculpa para aumentar a carga tributária.”
Segundo Cunha, propostas que tenham esse objetivo não vão passar na Câmara. “Não se pode resolver o problema de caixa impondo ao contribuinte mais sacrifícios”, disse. Ele destacou que, mesmo que haja algum aumento de tributo, ainda que setorizado, deverá ser discutido como esses setores serão compensados.
Pacto federativo
A reforma do PIS/Cofins faz parte da Agenda Brasil, um conjunto de propostas negociadas entre o Senado e o governo para superar a crise econômica. O objetivo é reduzir a cumulatividade do tributo e a complexidade na forma de recolhimento.
Durante o evento, Renan Calheiros explicou que a medida pretende aprimorar o pacto federativo e mudar o perfil centralizador do atual sistema. Ele também se posicionou contrário ao aumento de impostos. “A reforma vai auxiliar o Brasil a sair da inércia produtiva e do aumento da inflação”, afirmou Calheiros, que pretende começar a votar as propostas ainda nesta semana.
Crescimento
Joaquim Levy disse que a reforma do PIS/Cofins vai permitir a retomada do crescimento econômico e da geração de empregos e diminuir os custos das empresas. O ministro da Fazenda disse ainda que, além da simplificação e da segurança jurídica, a medida vai garantir maior eficiência de diversos setores da economia. “Temos que fazer escolhas. A reforma do PIS/ Cofins vai estimular o renascimento da indústria brasileira. A indústria, aliás, já está dando sinais de retomada do crescimento, exceto a automobilística, em razão dos benefícios que recebeu, e que ainda vai se ajustar.”
Joaquim Levy negou que o objetivo da reforma seja o aumento de impostos e garantiu que a medida prevê a neutralidade tributária, de forma a não provocar desequilíbrio na livre concorrência empresarial, sem que nenhum setor seja favorecido ou desfavorecido.
Fonte Jornal da Câmara
