A Comissão de Direitos Humanos e Minorias analisa nesta quarta-feira (21) as prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a Organização dos Estados Americanos (OEA), para a Organização das Nações Unidas (ONU) e para o Mercosul.
O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Neste mundo globalizado, a política externa exerce papel fundamental na vida dos cidadãos. Ela gera impactos nos direitos humanos de todos nós e define o grau de compromisso com a comunidade internacional ao assinar os tratados.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias analisa nesta quarta-feira (21) as prioridades do Ministério das Relações Exteriores para a Organização dos Estados Americanos (OEA), para a Organização das Nações Unidas (ONU) e para o Mercosul.
O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). “Neste mundo globalizado, a política externa exerce papel fundamental na vida dos cidadãos. Ela gera impactos nos direitos humanos de todos nós e define o grau de compromisso com a comunidade internacional ao assinar os tratados. Daí a importância de acompanharmos as relações exteriores do Brasil com o olhar dos direitos humanos.”
Pompeo de Mattos explica que, nos últimos meses, dois fatores reforçaram a necessidade de maior atenção da comunidade internacional e da sociedade brasileira para os direitos humanos no País. “O primeiro é a Revisão Periódica Universal (RPU) da ONU – novo mecanismo de avaliação dos direitos humanos nos países. O Brasil é um dos primeiros países a se submeter a essa avaliação. O segundo foi a criação da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, que terá um relatório sobre o Brasil.”
Foram convidados para participar da audiência:
– a diretora do departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Ana Lucy Petersen;
– a coordenadora da Assessoria Internacional da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Cristina Cambiaghi;
– o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Paulo Paim (PT-RS), onde foi apresentado, em fevereiro deste ano, o relatório brasileiro para a RPU;
– o deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), integrante da Representação Brasileira do Parlamento do Mercosul;
– Mary Caetana, representante do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.
A audiência será realizada no plenário 9 a partir das 14 horas.
Agência Senado, 19 de maio de 2008.
