Ao sancionar em 10 de setembro, sem vetos, o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%), a presidente Dilma Rousseff elogiou as mudanças feitas no texto pelo Congresso. O projeto gerou muita polêmica durante sua tramitação, mas, ao final, houve um consenso que foi destacado pela presidente e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.
Ao sancionar em 10 de setembro, sem vetos, o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%), a presidente Dilma Rousseff elogiou as mudanças feitas no texto pelo Congresso. O projeto gerou muita polêmica durante sua tramitação, mas, ao final, houve um consenso que foi destacado pela presidente e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.
“Elogio o Congresso Nacional pela contribuição dada na tramitação desse projeto, pois houve responsabilidade social e visão estratégica dos deputados e senadores ao aperfeiçoar o texto original enviado pelo Executivo”, disse Dilma. A proposta foi aprovada pela Câmara em 14 de agosto.
Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente ressaltou que os recursos permitirão a melhoria dos salários de professores, a ampliação de creches e a melhoria da educação infantil, um salto na implementação do ensino integral, a requalificação do ensino médio e profissionalizante e a interiorização das universidades, escolas e institutos técnicos.
O texto aprovado pela Câmara privilegiou o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que direciona 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Figueiredo comemorou o “diálogo” com o governo, que permitiu a sanção. A distribuição dos recursos para as duas áreas veio de emenda do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
“Essa é uma vitória da Câmara, que apoiou integralmente o nosso relatório. Uma vitória do povo brasileiro porque conseguimos fazer com que a presidente Dilma pudesse avaliar que o projeto era o que melhor representava, inclusive, os posicionamentos do governo, para que possamos ter recursos já a partir de 2014. E que a partir de 2019, possamos ver esses recursos alavancados para que tenhamos aproximadamente R$ 230 bilhões sendo investidos ao longo de 10 anos”, disse Figueiredo.
A cerimônia teve também a participação do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.
