Foram definidos nesta terça-feira os presidentes de 16 das 20 comissões permanentes da Câmara. Três delas adiaram para esta quarta-feira (5) a escolha de seus presidentes. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania havia eleito o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência na quinta-feira (28).
Foram definidos nesta terça-feira os presidentes de 16 das 20 comissões permanentes da Câmara. Três delas adiaram para esta quarta-feira (5) a escolha de seus presidentes. Já a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania havia eleito o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência na quinta-feira (28). A distribuição dos cargos por partido segue as regras da proporcionalidade partidária.
As comissões que vão escolher seus presidentes nesta quarta são: Educação e Cultura, às 10 horas; Legislação Participativa; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, às 14 horas.
Na próxima terça-feira (11), serão eleitos os três vice-presidentes de cada comissão. As votações estavam marcadas para esta terça-feira, mas os líderes partidários decidiram limitar as eleições apenas aos presidentes, para que as legendas tenham mais tempo para negociar a escolha dos nomes que ocuparão as vice-presidências. Pelo Regimento Interno da Câmara, esses cargos pertencem ao partido do presidente da comissão.
Polêmica
A única polêmica nas eleições ocorreu na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que será presidida pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Ele foi eleito com 9 votos a favor, 2 brancos e 3 nulos. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), integrante da comissão, acusou Pompeo de criar condições para o rearmamento no Brasil quando foi relator da Medida Provisória 379/07, que estendia o prazo para o registro de armas.
O pedetista também teve de rebater insinuações de que não tem história vinculada aos direitos humanos. “O Estatuto do Desarmamento proíbe o cidadão de se desarmar. Eu continuo sendo o mesmo militante pelas causas dos direitos humanos, pela luta pelo desarmamento. Agora, se a pessoa não quiser se desarmar, ela tem o direito de ter arma. Então, ela tem que se legalizar. Eu sou um legalista”, ressaltou.
Pompeo disse ainda que o PDT tem uma presença histórica na luta das liberdades e dos direitos humanos, e que não é nem nunca foi da “bancada da bala”.
Lista de presidentes
Veja abaixo a lista, dividida por partidos, dos 17 deputados já eleitos para mandatos de um ano como presidentes das comissões:
PMDB
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania: deputado Eduardo Cunha (RJ)
Comissão de Defesa do Consumidor: deputado Vital do Rêgo Filho (PB)
PT
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: deputado Walter Pinheiro (PT-BA)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: deputado Jilmar Tatto (SP)
Comissão de Finanças e Tributação: deputado Pedro Eugênio (PE)
DEM
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: deputado Onyx Lorenzoni (RS)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle: deputado Dr. Pinotti (SP)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: deputado André de Paula (PE)
PSDB
Comissão de Turismo e Desporto: deputado Albano Franco (SE)
Comissão de Viação e Transportes: deputado Carlos Alberto Leréia (GO)
PSB
Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional: deputada Janete Capiberibe (AP)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional: deputado Marcondes Gadelha (PB)
PP
Comissão de Desenvolvimento Urbano: deputada Angela Amin (PP-SC)
Comissão de Minas e Energia: deputado Luiz Fernando Faria (MG)
PTB
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público: deputado Pedro Fernandes (MA)
PDT
Comissão de Direitos Humanos: deputado Pompeo de Mattos (RS)
PR
Comissão de Seguridade Social e Família: deputado Jofran Frejat (DF)
Agência Câmara, 5 de março de 2008.
