Parlamentares que participam da 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 16), realizada neste ano em Cancún, no México, reclamam da falta de avanço nas negociações sobre as mudanças climáticas. Assim como na COP 15, que ocorreu no final de 2009 em Copenhague, autoridades de 194 países têm dificuldades para chegar a um consenso sobre a renovação do Protocolo de Quioto, que perderá a validade em 2012.
Parlamentares que participam da 16ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 16), realizada neste ano em Cancún, no México, reclamam da falta de avanço nas negociações sobre as mudanças climáticas. Assim como na COP 15, que ocorreu no final de 2009 em Copenhague, autoridades de 194 países têm dificuldades para chegar a um consenso sobre a renovação do Protocolo de Quioto, que perderá a validade em 2012. O encontro termina nesta sexta-feira (10), data em que o documento final deverá ser assinado pelos representantes dos países participantes.
O deputado Fernando Marroni (PT-RS) esteve na COP 16 até a última terça-feira (7), antes do início da finalização dos documentos. Para ele, a resistência dos Estados Unidos e da China, países que mais poluem, atrapalhou as conversas. “Há muita resistência, particularmente dos EUA e da China, no que diz respeito às metas e à verificação das metas. É possível que se chegue a um acordo, mas eu não vi muita empolgação desses países, uma disposição de se firmar uma segunda etapa do Protocolo de Quioto.
Antes do encontro, havia expectativas sobre a evolução da redução de emissões de gases do efeito estufa pelo desmatamento, conhecida como Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e Degradação (RCEDD). De acordo com esse mecanismo, países que preservam suas florestas seriam recompensados com créditos no mercado de carbono que poderiam ser vendidos a nações poluidoras.
Créditos de carbono são certificados emitidos para países que reduziram suas emissões de gases causadores do efeito estufa abaixo da meta fixada para eles em tratados internacionais, como o Protocolo de Quioto. A diferença entre a meta e o que foi de fato emitido é o crédito de carbono. Esses créditos podem ser comprados pelos países que não conseguiram atingir suas metas de redução.
O assunto é de grande interesse para o Brasil. Mas, segundo o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o debate da RCEDD perdeu o sentido em meio à pouca importância dada à renovação do Protocolo de Quioto. “Esperava-se a aprovação da redução, no mínimo, mas esse mecanismo acaba tendo um significado muito secundário, se considerarmos que o protocolo não vai ser renovado. Se eu não fixar metas, e metas ambiciosas, os países não são obrigados a cumpri-las. E não tendo obrigação de cumpri-las, não há motivo para que eles comprem os créditos de carbono”, explicou Mendes Thame.
De acordo com o parlamentar, houve interesse da comunidade internacional em saber sobre a mudança do Código Florestal Brasileiro, cujo relatório está pronto para ser votado no Plenário da Câmara. Thame garantiu que o assunto não é motivo de preocupação. “Todas as delegações perguntam sobre a questão do Código Florestal, mas nós temos explicado que vamos tentar um grande acordo envolvendo não só o setor agrícola, que é quem produz os biocombustíveis e aqueles que estão preocupados em proteger as nossas florestas.”
A COP 16 teve início em 29 de novembro e termina nesta sexta-feira. A primeira semana foi destinada a debates de cunho técnico; e a segunda, a negociações e assinatura dos documentos pelos representantes dos países. Os parlamentares possuem função meramente observadora na conferência.
