Está na Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Univesitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos (PLS 03/08). Na justificação da proposta, Cristovam afirma que o analfabetismo entre jovens e adultos que não tiveram a chance de freqüentar a escola ou que tiveram de abandoná-la cedo é a faceta mais gritante da realidade de exclusão social no Brasil.
Está na Comissão de Educação (CE), para decisão terminativa, projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Univesitário de Apoio à Alfabetização de Jovens e Adultos (PLS 03/08). Na justificação da proposta, Cristovam afirma que o analfabetismo entre jovens e adultos que não tiveram a chance de freqüentar a escola ou que tiveram de abandoná-la cedo é a faceta mais gritante da realidade de exclusão social no Brasil.
A matéria, relatada pelo senador Gerson Camata (PMDB-ES), determina que todo aluno universitário beneficiado com recursos da União deverá, durante pelo menos um semestre, desenvolver atividades ligadas à alfabetização de adultos por meio de programas que serão disponibilizados pela entidade de ensino superior na qual o aluno está matriculado.
O projeto prevê que a participação das instituições de ensino no programa contará pontos na avaliação institucional conduzida por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). E proíbe qualquer transferência de recursos da União para entidades universitáris que não tenham programas relacionados à alfabetização de adultos capaz de envolver seus alunos.
“As instituições de ensino superior têm um papel proeminente nessa tarefa. Elas concentram a elite educacional do país”, explica Cristovam, na justificação da proposta.
Para o autor do projeto, o Brasil ainda convive com enormes desigualdades socioeconômicas e educacionais. “Em pleno século 21, convivemos com um índice de analfabetismo de 11,4% da população de quinze anos ou mais, o que totaliza mais de catorze milhões de brasileiros”. Para reverter esse quadro, na avaliação de Cristovam, é fundamental contar com os esforços de toda a sociedade, num movimento de reforço da cidadania e da solidariedade social.
O projeto prevê que a lei dele resultante terá a duração de cinco anos.
Agência Senado, 4 de março de 2008.
