O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Severiano Alves (PDT-BA), destacou entre as atividades deste semestre a aprovação da mensagem 537/08, do Executivo, que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A nova entidade reúne o Mercosul e a Comunidade Andina.
Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela farão parte do novo bloco. A Guiana Francesa e as Ilhas Malvinas, territórios pertencentes a países europeus, ficam de fora.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Severiano Alves (PDT-BA), destacou entre as atividades deste semestre a aprovação da mensagem 537/08, do Executivo, que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A nova entidade reúne o Mercosul e a Comunidade Andina.
Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela farão parte do novo bloco. A Guiana Francesa e as Ilhas Malvinas, territórios pertencentes a países europeus, ficam de fora. Assinado em maio, o acordo que deu origem à Unasul foi aprovado no dia 15 pela comissão.
O objetivo da Unasul será construir um espaço abrangente de integração e união nos âmbitos cultural, social, econômico e político, com prioridade para políticas de educação, energia, infraestrutura, financiamento e meio ambiente.
Tratados
Além disso, Severiano Alves reafirmou o compromisso de dar mais rapidez à tramitação dos acordos internacionais: “As comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado estão num esforço comum para limpar a pauta. Não vamos acumular nenhum projeto; em todas as reuniões, eu cobro dos deputados as relatorias que estão em atraso. Inclusive, o Plenário da Câmara tem dedicado as quintas-feiras para votar esses acordos”, lembrou.
O pedido para que os acordos internacionais fossem aprovados mais rapidamente partiu do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, que sugeriu que essas propostas não precisassem ser aprovadas pelo Plenário. Severiano Alves lembrou que aguarda votação em Plenário de um projeto nesse sentido. Ele avalia que será necessário pedir o apoio dos líderes para aprovar a proposta.
Polêmica
Um acordo internacional que gera muitos debates na Câmara é o que institui o Estatuto da Igreja Católica no Brasil (tema da Mensagem 134/09 do Executivo). Firmado com a Santa Sé, o acordo aguarda votação no colegiado. Causa polêmica especialmente a previsão de ensino religioso em escolas públicas, mas a constitucionalidade do documento também foi questionada. Por pressão de deputados contrários ao texto, a votação foi adiada para 5 de agosto.
Outros debates
Nas audiências públicas e seminários realizados neste semestre, foram abordados também assuntos como os meios de transportes na Amazônia; igualdade racial; acordos bilaterais com o Japão; e gestão da hidrelétrica Itaipu Binacional.
Agência Câmara, 27 de julho de 2009.
