Contribuições para o Direito Tributário Internacional

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O advogado e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Demes Britto lançará, em 11 de dezembro, Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática, editado pela Revista dos Tribunais.

Com prefácio do tributarista Heleno Torres e realizado em parceria com Marcos Paulo Leme Brisa Caseiro, especialista em Direito Tributário, a obra compila autores internacionais e apresenta análises de grande interesse para profissionais que atuam na área de tributação internacional.

O advogado e representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) Demes Britto lançará, em 11 de dezembro, Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática, editado pela Revista dos Tribunais.

Com prefácio do tributarista Heleno Torres e realizado em parceria com Marcos Paulo Leme Brisa Caseiro, especialista em Direito Tributário, a obra compila autores internacionais e apresenta análises de grande interesse para profissionais que atuam na área de tributação internacional.

A publicação também tem o objetivo de fomentar o intercâmbio cultural entre juristas internacionais, membros do Poder Judiciário, membros do Poder Executivo, Ministério Público, mestres, doutores e profissionais do comércio exterior, possibilitando sua utilização como instrumento para nortear questões relacionadas à tributação internacional, seja no Judiciário ou no contencioso administrativo. Entre outros temas, o livro trata de questões referentes à tributação sobre os lucros no exterior no Direito brasileiro; à revisão tributária e comercial; à regra do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o posicionamento do Carf e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito Tributário Internacional – Teoria e Prática reúne renomados autores internacionais e nacionais, destacando-se, entre outros: Andrés Báez Moreno, professor associado de Direito Tributário da Universidade Carlos III, de Madrid, Espanha; Cesar Garcia Novoa, catedrático de Direito Financeiro e Tributário da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha; Dennis Weber, professor de Direito Tributário Corporativo europeu da Universidade de Amsterdam; e David Rosenbloom, diretor do Programa Tributário Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de Nova Iorque.

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