A Mesa do Congresso Nacional anunciou ontem os prazos para tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. O Executivo entregou a proposta ao Congresso na segunda-feira (31).
Segundo o cronograma, a Comissão Mista de Orçamento poderá realizar audiências públicas até 6 de outubro. O relator-geral da proposta de Orçamento para 2010, deputado Magela (PT-DF), disse que vai propor a realização de audiências nas 27 capitais do País.
A Mesa do Congresso Nacional anunciou ontem os prazos para tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. O Executivo entregou a proposta ao Congresso na segunda-feira (31).
Segundo o cronograma, a Comissão Mista de Orçamento poderá realizar audiências públicas até 6 de outubro. O relator-geral da proposta de Orçamento para 2010, deputado Magela (PT-DF), disse que vai propor a realização de audiências nas 27 capitais do País. A Resolução 1/06 prevê cinco audiências, uma por região.
A Mesa do Congresso Nacional também definiu os seguintes prazos:
– até 21 de setembro: apresentação de emendas à receita e de renúncias de receita;
– até 11 de outubro: apresentação do relatório de receita;
– até 14 de outubro: votação do relatório de receita e de suas emendas;
– até 19 de outubro: apresentação do relatório preliminar;
– até 22 de outubro: apresentação de emendas ao relatório preliminar;
– até 25 de outubro: votação do relatório preliminar e de suas emendas;
– até 4 de novembro: apresentação de emendas ao projeto;
– até 28 de novembro: apresentação e votação dos relatórios setoriais;
– até 15 de dezembro: apresentação e votação do relatório do relator-geral.
Agência Câmara, 3 de agosto de 2009.
