A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNTED) é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil. A afirmação foi feita ontem à noite pela diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, na abertura do encontro, que se estenderá até o dia11, em Brasília.
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (CNTED) é uma grande demonstração da capacidade de diálogo entre o governo, as organizações de empregadores e de trabalhadores e da sociedade civil. A afirmação foi feita ontem à noite pela diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, na abertura do encontro, que se estenderá até o dia11, em Brasília. Para ela, trata-se de uma experiência única, baseada no reconhecimento do papel fundamental do trabalho decente para a justiça social e o desenvolvimento sustentável e uma evidência do compromisso que o Brasil vem assumindo com o trabalho decente desde 2003. “É um exemplo global do que se pode alcançar quando existe vontade política para o diálogo.”
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, defendeu rapidez na modernização das relações trabalhistas. Ele reconheceu, contudo, que mudar a legislação envolve grande complexidade. “Não basta aprovar leis impositivas que obriguem os empresários a formalizar os empregados e a oferecer a eles um trabalho decente. É preciso remover os obstáculos que os impedem de tomar essas medidas”, destacou.
Falando em nome das entidades empregadoras, Braga agradeceu a sua indicação pelas confederações patronais e referiu-se ao presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, que participou da solenidade, como “meu líder”.
Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representou os empregadores, afirmou que a I CNETD acontece num momento apropriado. “A agenda brasileira assume um papel inovador no cenário internacional, que não está animador. Mas a bandeira do trabalho decente tem que se traduzir em ações e políticas”, disse.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, enfrentou manifestação de servidores públicos em protesto pedindo a volta das negociações. Ele disse que o governo “não fará demagogia, pondo em risco a economia, mas continuará dialogando”. Depois de citar números sobre o crescimento do emprego, mas reconhecendo que “ainda há o que fazer”, Carvalho afirmou que a presidente Dilma Roussef tem um foco claro: mesmo com a crise mundial, usará o espaço fiscal para continuar priorizando aqueles que historicamente foram marginalizados e garantir o emprego dos que não têm estabilidade.
No encerramento da cerimônia, o ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, declarou que não deve haver dicotomia entre justiça social e trabalho decente. Segundo ele, não pode existir trabalho decente sem uma economia decente. “O trabalho é a maior fonte de riqueza humana, o motor do progresso e do desenvolvimento. Trabalho digno é a raiz que mantém forte e saudável um país”, concluiu o ministro.
A I Conferencia Nacional de Emprego e Trabalho Decente, promovida pela OIT, MTE e as confederações de trabalhadores e empregadores, reúne mais de 1.200 delegados. Até sábado, eles vão discutir 633 propostas, das quais 125 sugeridas pelos empresários. As propostas aprovadas serão encaminhadas ao governo, judiciário e Congresso Nacional.
