As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reuniram-se nesta quarta-feira (4) para eleger seus presidentes e vice-presidentes. Os dirigentes dos colegiados da Câmara terão um mandato de um ano.
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reuniram-se nesta quarta-feira (4) para eleger seus presidentes e vice-presidentes. Os dirigentes dos colegiados da Câmara terão um mandato de um ano. Os líderes das comissões do Senado terão mandato de dois anos.
Conheça os nomes divulgados até o momento:
Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC
Presidente: Tadeu Filippelli (PMDB/DF)
1º Vice-Presidente: Eliseu Padilha (PMDB/RS)
2º Vice-Presidente: Bonifácio de Andrada (PSDB/MG)
3º Vice-Presidente: Mainha (DEM/PI)
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR
Presidente: Fábio Souto (DEM/BA)
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – CAINDR
Presidente: Silas Câmara (PSC/AM)
1º Vice-Presidente: Sergio Petecão (PMN/AC)
2º Vice-Presidente: Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
3º Vice-Presidente: Dalva Figueiredo (PT/AP)
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – CCTCI
Presidente: Eduardo Gomes (PSDB/TO)
1º Vice-Presidente: Professora Raquel Teixeira (PSDB/GO)
2º Vice-Presidente: Cida Diogo (PT/RJ)
3º Vice-Presidente: Luiza Erundina (PSB/SP)
Comissão de Defesa do Consumidor – CDC
Presidente: Ana Arraes (PSB/PE)
1º Vice-Presidente: Filipe Pereira (PSC/RJ)
2º Vice-Presidente: Vinicius Carvalho (PTdoB/RJ)
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC
Presidente: Edmilson Valentim (PCdoB/RJ)
1º Vice-Presidente: Dr. Ubiali (PSB/SP)
2º Vice-Presidente: João Maia (PR/RN)
3º Vice-Presidente: Fernando de Fabinho (DEM/BA)
Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU
Presidente: Eduardo Sciarra (DEM/PR)
3º Vice-Presidente: José Chaves (PTB/PE)
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente: Luiz Couto (PT-PB)
1º Vice-Presidente: Pedro Wilson (PT-GO)
2º Vice-Presidente: Cleber Verde (PRB-MA)
3º Vice-Presidente: Geraldo Thadeu (PPS-MG)
Comissão de Educação e Cultura – CEC
Presidente: Maria do Rosário (PT-RS)
Comissão de Finanças e Tributação – CFT
Presidente: Vignatti (PT/SC)
1º Vice-Presidente: Antonio Palocci (PT/SP)
2º Vice-Presidente: Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR)
3º Vice-Presidente: Félix Mendonça (DEM/BA)
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC
Presidente: Silvio Torres (PSDB-SP)
1º Vice-Presidente: Rômulo Gouveia (PSDB/PB)
2º Vice-Presidente: Sueli Vidigal (PDT/ES)
3º Vice-Presidente: Léo Vivas (PRB/RJ)
Comissão de Legislação Participativa – CLP
Presidente: Waldir Maranhão (PP-MA)
3º Vice-Presidente: Adão Gomes (PP-SP)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS
Presidente: Roberto Rocha (PSDB/MA)
1º Vice-Presidente: Marcos Montes (DEM/MG)
2º Vice-Presidente: Jurandy Loureiro (PSC/ES)
3º Vice-Presidente: Leonardo Monteiro (PT/MG)
Comissão de Minas e Energia – CME
Presidente: Bernardo Ariston (PMDB/RJ)
1º Vice-Presidente: Eduardo da Fonte (PP/PE)
3º Vice-Presidente: Nelson Bornier (PMDB/RJ)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – CREDN
Presidente: Severiano Alves (PDT/BA)
1º Vice-Presidente: João Herrmann (PDT/SP)
2º Vice-Presidente: Átila Lins (PMDB/AM)
3º Vice-Presidente: Maria Lúcia Cardoso (PMDB/MG)
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO
Presidente: Alexandre Silveira (PPS-MG)
1º Vice-Presidente: Raul Jungmann (PPS-PE)
2º Vice-Presidente: Laerte Bessa (PMDB-DF)
3º Vice-Presidente: William Woo (PSDB-SP)
Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF
Presidente: Elcione Barbalho (PMDB/PA)
1º Vice-Presidente: Fátima Pelaes (PMDB/AP)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP
Presidente: Sabino Castelo Branco (PTB/AM)
1º Vice-Presidente: Sérgio Moraes (PTB/RS)
Comissão de Turismo e Desporto – CTD
Presidente: Afonso Hamm (PP-RS)
1º Vice-Presidente: Marcelo Teixeira (PR-CE)
2º Vice-Presidente: Eugênio Rabelo (PP-CE)
3º Vice-Presidente: Otávio Leite (PSDB-RJ)
Comissão de Viação e Transportes – CVT
Presidente: Jaime Martins (PR/MG)
1º Vice-Presidente: Mauro Lopes (PMDB/MG)
2º Vice-Presidente: Carlos Santana (PT/RJ)
3º Vice-Presidente: Hugo Leal (PSC/RJ)
As comissões permanentes da Cãmara são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de deputados(as), com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara. Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário; com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa. Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno.
Senado Federal
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Presidente: Demóstenes Torres (DEM-GO)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Presidente: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Presidente: Fernando Collor (PTB-AL)
1º Vice-presidente: Eliseu Resende (DEM-MG)
Comissão de Assuntos Econômicos
Presidente: Garibaldi Alves (PMDB-RN)
1º Vice-Presidente: Delcídio Amaral (PT-MS)
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Presidente: Valter Pereira (PMDB-MS)
1º Vice-Presidente: Gilberto Goellner (DEM-MT)
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Presidente: Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
1º Vice-Presidente: Lobão Filho (PMDB-MA)
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Presidente: Leomar Quintanilha (PMDB-TO)
1º Vice-presidente: Cesar Borges (PR-BA)
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Presidente: Renato Casagrande (PSB-ES)
1º Vice-presidente: Cícero Lucena (PSDB-PB)
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Presidente: Cristovam Buarque (PT-DF)
1º Vice-Presidente: José Nery (PSOL-PA)
Comissão de Assuntos Sociais
Presidente: Rosalba Ciarlini (DEM-RN)
1º Vice-Presidente: Paulo Paim (PT-RS)
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Presidente: Flávio Arns (PT-PR)
1º Vice-presidente: Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Conforme o Regimento Interno do Senado, cabe às comissões, entre outras atribuições, discutir e votar projeto de lei, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil e convocar ministros de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestar informações sobre assuntos relativos às suas funções.
As comissões também têm competência para receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas, solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão, avaliar programas de obras e planos de desenvolvimento e acompanhar, fiscalizar e controlar as políticas governamentais.
Propor a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar, acompanhar junto ao governo a elaboração da proposta orçamentária, estudar qualquer assunto compreendido nas atribuições do Senado, opinar sobre o mérito das proposições submetidas ao seu exame e realizar diligências são outras funções das comissões permanentes da Casa.
CNC, 4 de março de 2009.
