A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou o PLC 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de alimentos. O projeto ainda precisa ser votado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) rejeitou o PLC 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de alimentos. O projeto ainda precisa ser votado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
A proposta flexibiliza a regra para a rotulagem de alimentos que contêm organismos geneticamente modificados, como óleo de soja e fubá, e outros produtos que têm a soja e o milho, entre outros, como ingrediente básico. O texto diz que a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto.
O projeto elimina a obrigação de indicação do tradicional T no triângulo amarelo, que deve ser substituído pelas expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. O relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sustentou que a retirada da informação fere o direito constitucional à informação.
O texto modifica a sistemática para a identificação da origem transgênica. Hoje, ela é realizada com base na matéria-prima utilizada no produto final. Se o texto for aprovado, a identificação da origem transgênica será realizada no próprio produto final, através de análise laboratorial. A identificação da transgenia seria realizada não mais com base na matéria-prima, mas no próprio produto acabado.
Ocorre que muitos dos alimentos que contêm transgênicos são ultraprocessados (como óleos e margarinas), impossibilitando a detecção da origem transgênica, explicou Randolfe. Por isso, de acordo com o senador, o texto violaria o direto fundamental à informação, “permitindo que a sociedade seja ludibriada sobre a presença ou não de transgênicos nos produtos que consome diariamente”.
Lasier Martins (PDT-RS), no entanto, considerou a polêmica em torno da retirada do símbolo de transgenia um exagero e se disse contra a presença do T nas embalagens. Ele lembrou que o Brasil consome transgênicos há pelo menos dez anos.
Fonte Jornal do Senado
