O início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara impediu a conclusão, na quarta-feira (23), da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010, do Executivo – na Comissão Especial responsável pela matéria. A análise da proposta será retomada no próximo dia 6 de maio.
O início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara impediu a conclusão, na quarta-feira (23), da votação do Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010, do Executivo – na Comissão Especial responsável pela matéria. A análise da proposta será retomada no próximo dia 6 de maio.
Ontem o colegiado aprovou o texto-base do Projeto, que prevê como uma das metas para os próximos dez anos, a aplicação de 10% do PIB no ensino público. Na tarde de hoje, o colegiado rejeitou três emendas que pretendiam retirar desse percentual o investimento público em programas como o Pronatec, o ProUni, o Fies e o Ciência sem Fronteiras, além de creches e pré-escolas conveniadas e a educação especial.
Depois de passar pela Comissão Especial, o texto seguirá para o Plenário. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.