A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara poderá ser dividida em dois colegiados, como ocorreu com a Comissão de Educação e Cultura no ano passado. A decisão será tomada na próxima terça-feira (11/2), em reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.A divisão do grupo teria o objetivo de garantir uma presidência de colegiado ao PSC.
A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara poderá ser dividida em dois colegiados, como ocorreu com a Comissão de Educação e Cultura no ano passado. A decisão será tomada na próxima terça-feira (11/2), em reunião entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.A divisão do grupo teria o objetivo de garantir uma presidência de colegiado ao PSC.
A presidência das comissões segue o tamanho das bancadas de cada legenda na Câmara. Quem tem mais integrantes escolhe as comissões que pretende liderar. Em 2013, o PSC liderou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Com a criação de novas legendas no ano passado, contudo, o PSC ficou sem nenhuma comissão para 2014.
Novos partidos
A criação do Solidariedade (SDD) e do Pros foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro do ano passado. Os partidos já contam com 22 e 19 integrantes, respectivamente. O PSC tem hoje 13 deputados federais.
Até 2012, os novos partidos, criados durante a legislatura, não tinham direito às presidências de comissões. Valia a proporcionalidade dos votos obtidos nas eleições, e o cálculo era feito apenas uma vez a cada quatro anos.
Em junho de 2012, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao PSD, criado em 2011, uma parte do horário eleitoral gratuito de rádio e TV, além de recursos do Fundo Partidário. Com a nova regra, o entendimento da Câmara é que as novas legendas passaram a ter direito também às presidências de comissões.
Nova comissão
A Câmara tem hoje 21 de comissões. Com a criação de mais uma, o PT, que já tem o direito a liderar três colegiados, ganharia mais um. O líder do partido, deputado Vicentinho (SP), explicou que Henrique Alves sugeriu que a legenda ceda uma presidência ao PSC. Vicentinho disse que a decisão será tomada em reunião da bancada do PT, marcada também para a próxima terça, às 11 horas.
A divisão da Comissão de Turismo e Desporto em dois colegiados, no entanto, não agrada aos atuais integrantes do colegiado. O atual presidente do grupo, deputado Valadares Filho (PSB-SE), acredita que a divisão deixaria “esvaziada” a comissão de turismo. “A mudança seria muito prejudicial especialmente para o turismo, principalmente em tempos de Copa do Mundo e Olimpíadas, já que os dois temas estão muito unidos”, disse. Segundo ele, tramitam hoje no colegiado 30 projetos sobre esporte e apenas cinco sobre turismo.
Caso os líderes decidam manter juntos os temas turismo e esporte, há a possibilidade de divisão de outros colegiados. Uma hipótese é o desmembramento da Comissão de Seguridade Social e Família em dois grupos que tratariam de assistência social e saúde, cada um. Em qualquer caso, qualquer proposta aprovada na terça-feira ainda deverá ser analisada pelo Plenário na forma de um projeto de resolução.
