A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou em 17/8 o Projeto de Lei (PL) nº 1.209/2011, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (Pronatec). A proposta prevê R$ 1 bilhão em investimentos, ainda neste ano, para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O objetivo é beneficiar 8 milhões de pessoas.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou em 17/8 o Projeto de Lei (PL) nº 1.209/2011, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao EnsinoTécnico e Emprego (Pronatec). A proposta prevê R$ 1 bilhão em investimentos, ainda neste ano, para a concessão de bolsas para estudantes do ensino técnico de nível médio e financiamento de cursos de educação profissionalizante. O objetivo é beneficiar 8 milhões de pessoas.
O PL tramita em regime de urgência constitucional e segundo o presidente da Casa, Marco Maia, a criação do Pronatec deverá ser analisada pelo Plenário na semana que vem.
Negociações
O relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado Alex Canziani (PTB-PR), se comprometeu a negociar com o governo modificações pedidas pela bancada do PDT, que teme retirar do Ministério do Trabalho atribuições importantes quanto ao estágio profissional. Dessa forma, o texto ainda não é final, mas deve servir de base para a discussão em Plenário.
Na avaliação de Canziani, o Pronatec deve resolver a situação que classificou como “apagão da mão de obra qualificada”, e espera que haja tempo de votá-lo nas outras comissões.
Também são relatores do texto os deputados Biffi (PT-MS), pela Comissão de Educação e Cultura; Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação; e Jorginho Mello (PSDB-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
