Tiveram início nesta sexta-feira (25) os trabalhos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), aberta na noite anterior (24) em cerimônia com a presença de seis ministros. A 4ª CNMA realiza-se de 24 a 27 de outubro, e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) integra a Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência e participa do processo.
Tiveram início nesta sexta-feira (25) os trabalhos da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), aberta na noite anterior (24) em cerimônia com a presença de seis ministros. A 4ª CNMA realiza-se de 24 a 27 de outubro, e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) integra a Comissão Organizadora Nacional (CON) da Conferência e participa do processo.
Na abertura da CNMA, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que a gestão dos resíduos sólidos é tema prioritário para a política ambiental brasileira e deve ser incorporada à política nacional. “Este é um tema de política pública, e não de programas e ações de curto prazo”, disse. Izabella Teixeira enfatizou, ainda, a necessidade de desoneração fiscal para iniciativas bem-sucedidas na área ambiental e de incentivos fiscais para tornar viável a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010. A ministra também dedicou boa parte de sua fala para defender a inclusão social dos catadores de resíduos. Segundo Izabella, acabar com os lixões no ano que vem, como prevê a legislação, “não é uma simples questão de cumprimento de prazos; é transformar os catadores em empreendedores”. A fala foi dirigida aos representantes das Prefeituras, que têm a missão de erradicar os lixões, transformando-os em aterros sanitários até agosto de 2014.
Representação
Durante a 4ª CNMA os 1.352 delegados, entre mais de 2.500 participantes, debaterão propostas para quatro eixos temáticos, que são: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução de Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental. No total serão 60 propostas, 15 para cada eixo. A representação dos delegados no processo corresponderá as seguintes proporcionalidades: 30% de delegados do setor empresarial, 5% de povos indígenas, 5% de comunidades tradicionais, 40% de ONGs e Movimentos Sociais e 20% de representantes de governos. Os representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac na 4ª Conferência são: Luiza Passos, pelo Sesc, Daniela Pessanha, pelo Senac, e Cristiane Soares, pela CNC.
Na abertura da Conferência falaram ainda representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, de entidades do Ministério Público, prefeituras e secretários estaduais de Meio Ambiente. Também participaram da abertura da Conferência o ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro, a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que, em seu pronunciamento, defendeu um novo modelo sustentável de desenvolvimento. “É projeto de governo formular um modelo onde as pessoas sejam respeitadas e convivam comprometidas com a natureza,” concluiu.
