A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou na sexta-feira (19/8) audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para debater o novo Código Florestal – Projeto de Lei (PL) nº 1.876/1999 (Projeto de Lei da Câmara nº 30/2011, no Senado).
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou na sexta-feira (19/8) audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná para debater o novo Código Florestal – Projeto de Lei (PL) nº 1.876/1999 (Projeto de Lei da Câmara nº 30/2011, no Senado).
Falta muito pouco para o Congresso Nacional chegar a um consenso sobre a reforma do Código Florestal, que pode receber voto favorável de todos os senadores. A expectativa é do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator da proposição em três comissões do Senado: Ciência e Tecnologia (CCT), Constituição e Justiça (CCJ) e CRA.
Ciclo de debates
O debate em Curitiba fez parte do ciclo que vem sendo realizado pela CRA em todo o Brasil com especialistas em diversos setores do agronegócio. Assuntos como sustentabilidade do meio rural, logística de transporte, sistema de armazenamento, comercialização, proteção do meio ambiente, segurança alimentar, sistema tributário e reforma agrária são discutidos nesse ciclo de debates, que continuará até o ano que vem.
Os primeiros dois debates ocorreram em Rondônia, no município de Ji-Paraná. A próxima audiência está agendada para 2 de setembro, na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul. Na Expointer, um das mais importantes feiras agropecuárias e de maquinário da América Latina, os senadores vão discutir soluções para o agronegócio.
O projeto do novo Código Florestal tramita na CCJ, de onde seguirá para a CRA e Comissão de Meio Ambiente (CMA). Requerimento para que o projeto tramitasse também na CCT foi aprovado no início do mês.