A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública para discutir as denúncias de irregularidades no pagamento de royalties a prefeituras do Rio de Janeiro pela Petrobras. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os supostos desvios no pagamento dos royalties. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descarta o envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios.
A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública para discutir as denúncias de irregularidades no pagamento de royalties a prefeituras do Rio de Janeiro pela Petrobras. A Polícia Federal abriu inquérito para apurar os supostos desvios no pagamento dos royalties. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, descarta o envolvimento da estatal com o suposto esquema para aumentar a participação dos royalties pagos a alguns municípios. “A Petrobras produz petróleo, paga o royalty ao Tesouro Nacional e não tem qualquer ligação com a distribuição desses tributos”.
O pagamento dos royalties é determinado a partir da localização geográfica do campo de produção e as parcelas são divididas entre estados e municípios produtores, além da Marinha, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros. Uma parte também é destinada aos municípios confrontantes com o campo e os que têm instalações de apoio da Petrobras para suas operações na área. Angra dos Reis e Duque de Caxias, cidades citadas no relatório da Polícia Federal, são consideradas municípios de apoio.
Os deputados vão ouvir o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Victor Martins, citado no relatório da Policia Federal e a mulher dele, Josenia Bourguignon Seabra. Os dois são sócios na Análise Consultoria e Desenvolvimento, que presta consultoria a prefeituras interessadas em receber royalties pela exploração de petróleo. Também foi convidado para o debate um representante do Tribunal de Constas da União.
Agência Câmara, 22 de abril de 2009.
