A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) inicia esta semana um ciclo de conferências sobre a reforma tributária. A 1ª conferência está prevista para esta terça-feira (10), às 14h30, quando haverá debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele falará sobre a proposta do governo para a reforma tributária.
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) inicia esta semana um ciclo de conferências sobre a reforma tributária. A 1ª conferência está prevista para esta terça-feira (10), às 14h30, quando haverá debate com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele falará sobre a proposta do governo para a reforma tributária.
A realização do ciclo de conferências foi sugerida pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA). Ele já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão. Acredita-se que será o caminho para a construção da Reforma Tributária do Governo Dilma Rousseff.
Subcomissão
Ainda no âmbito da CFT, foi instalada na última quarta-feira (27) a Subcomissão Especial da Reforma Tributária. O deputado João Dado (PDT/SP) foi eleito presidente da Subcomissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), vice-presidente, e o deputado Luciano Moreira (PMDB/MA), relator.
Programação do Ciclo
- 1ª Conferência – 10/5/2011
TEMA: Proposta do Governo para a Reforma Tributária
EXPOSITOR: Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, representando o ministro Guido Mantega.
- 2ª Conferência – 12/5/2011
TEMA: ICMS e Federação
Convidados: Jeferson Passos, presidente da Associação Brasileira de Secretários e Dirigentes das Finanças dos Municípios das Capitais (Abrasf); Carlos Martins Marques de Santana, coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); Andrea Sandro Calabi, secretário de Estado da Fazenda de São Paulo; e Carlos Mauro Benevides Filho, secretário de Estado da Fazenda do Ceará.
- 3ª Conferência – 17/5/2011
TEMA: Equidade do Sistema Tributário
Convidados: Representante de Luiz Barretto, presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Claudio Hamilton dos Santos, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); André Arthur Cavalcanti, economista do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
- 4ª Conferência – 19/5/2011
TEMA: Tributação e Competitividade
Convidados: Senadora Katia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Robson de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Antonio José Domingues de Oliveira Santos, presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
