A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) deverá realizar esta semana duas reuniões com o objetivo de cumprir o ciclo de conferências para debater a reforma tributária. Uma na terça-feira (17), que focalizará a Equidade do Sistema Tributário. A segunda, na quinta-feira (19), com o debate sobre Tributação e Competitividade.
O debate de terça-feira está marcado para as 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) deverá realizar esta semana duas reuniões com o objetivo de cumprir o ciclo de conferências para debater a reforma tributária. Uma na terça-feira (17), que focalizará a Equidade do Sistema Tributário. A segunda, na quinta-feira (19), com o debate sobre Tributação e Competitividade.
O debate de terça-feira está marcado para as 14h30, no plenário 4. Foram convidados:
- o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto;
- o economista Claudio Hamilton dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- o economista André Arthur Cavalcanti, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
- Para o debate de quinta-feira, que está previsto para as 9h30, também no plenário 4, foram convidados:
- a presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson de Andrade;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos;
- o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Pedro Delarue.
A CFT já realizou dois debates do ciclo de conferências sugerido pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT-PA), para discutir a reforma tributária.
Em 10 de maio, foi convidado o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que afirmou ser difícil o envio das propostas de reforma para a Câmara ainda neste primeiro semestre, como previa o governo inicialmente.
Em 12 de maio, a CFT recebeu representantes de secretarias de Fazenda de estados e municípios. Na ocasião, os convidados defenderam que a União crie um fundo para compensar eventuais perdas de arrecadação geradas pela futura reforma tributária. Concordaram que o fim da guerra fiscal deve vir acompanhado de garantias de investimentos e de uma política de desenvolvimento regional, conforme declarações dadas à Agência Câmara.
