O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quinta-feira que poderá colocar outras matérias na pauta do Plenário na semana que vem, caso ocorram problemas de quorum por causa das festas juninas. “Nós respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer”, assegurou.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou nesta quinta-feira que poderá colocar outras matérias na pauta do Plenário na semana que vem, caso ocorram problemas de quorum por causa das festas juninas. “Nós respeitamos as tradições brasileiras, mas temos trabalho a fazer e vamos fazer”, assegurou.
As reuniões extraordinárias para votar outras matérias serão convocadas se não for possível votar o destaque que falta ao Projeto de Lei Complementar 306/08, que trata da regulamentação de gastos da saúde e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
O Destaque para Votação em Separado (DVS), de autoria do DEM, exclui do texto a base de cálculo da nova contribuição, o que invibializaria a cobrança da CSS.
Solução definitiva
O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que não acredita na votação do destaque na semana que vem por causa da necessidade de uma margem para a obtenção dos 257 votos pró-governo. “O mais provável é que votemos este último destaque dentro de duas semanas. Quem está buscando uma solução de caráter definitivo e estrutural não deve se precipitar por uma ou duas semanas.”
O presidente da Câmara disse que as prioridades após votar a regulamentação de gastos da saúde são a mudança no rito das medidas provisórias (PEC 511/06) e a reforma tributária (PEC 233/08, 31/07 e outras).
Agência Câmara, 19 de junho de 2008.
