O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou que não existem garantias de que a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 será votada nesta semana.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, avaliou que não existem garantias de que a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 será votada nesta semana. Ele considera, no entanto, que as chances de votação aumentam se o governo revogar as medidas provisórias que atualmente trancam a pauta de votações da Câmara – são quatro no total: 379/07, 380/07, 381/07 e 382/07.
“Não creio que sem a revogação de uma ou mais MPs haja a possibilidade de a prorrogação ser votada em Plenário, até porque há uma disputa natural entre governo e oposição, com obstrução dos trabalhos. Então, é preciso aguardar para saber se vai ou não haver uma iniciativa do governo nesse sentido de revogação de MPs”, ressaltou.
A comissão especial que analisou a prorrogação da CPMF aprovou na semana passada o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP), às propostas sobre o tema (PECs 50/07, 558/06 e outras). O substitutivo mantém a alíquota de 0,38%, mas permite sua redução por lei, preservando a destinação de 0,20% ao Fundo Nacional de Saúde.
Negociações
Arlindo Chinaglia destacou que a votação da PEC que prorroga a CPMF vai depender de negociações, inclusive com parlamentares da base governista. “O que percebo aqui, inclusive entre os deputados da base governista, é que eles não ficariam totalmente satisfeitos de manter a posição do governo na Câmara e ocorrerem alterações no Senado. Eu até tenho sugerido que essa discussão seja feita conjuntamente entre a Câmara e o Senado, para ser aprofundada e termos posições de bancada, de governo e de oposição”, disse.
O presidente da Câmara já levantou a possibilidade de o Plenário da Casa alterar a proposta de prorrogação da CPMF para estabelecer uma redução gradativa da alíquota, atualmente fixada em 0,38% sobre as transações bancárias. No entanto, ele não acredita que isso vá ocorrer. “Não tem muita possibilidade de se concretizar, pois houve um endurecimento das duas partes, oposição e governo”, analisou.
Mesmo assim, Chinaglia destacou que a Câmara terá um ritmo de trabalho intenso nesta semana, com a realização de oito sessões (três ordinárias e cinco extraordinárias) a partir desta terça-feira, justamente para criar condições de negociação. “O que vai ser deliberado é da responsabilidade do Plenário, tanto de quem apóia o governo quanto de quem faz a oposição”, ponderou.
Agência Câmara, 18 de setembro de 2007.
