Depois de ter debatido ontem o projeto que trata das atribuições das agências reguladoras
(PL 3337/04), o Plenário vai se transformar novamente em comissão geral, desta vez para discutir propostas de geração de emprego e de formalização do trabalho. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que se reuniu nesta tarde com 11 entidades, a maioria centrais sindicais, para discutir uma agenda de prioridades.
Chinaglia em breve também pretende se reunir com empresários, antes da realização dessa comissão geral, que ainda não tem data marcada.
Depois de ter debatido ontem o projeto que trata das atribuições das agências reguladoras
(PL 3337/04), o Plenário vai se transformar novamente em comissão geral, desta vez para discutir propostas de geração de emprego e de formalização do trabalho. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que se reuniu nesta tarde com 11 entidades, a maioria centrais sindicais, para discutir uma agenda de prioridades.
Chinaglia em breve também pretende se reunir com empresários, antes da realização dessa comissão geral, que ainda não tem data marcada. Ele disse que a Câmara deve buscar uma nova relação com diversos setores da sociedade, e esse seria um caminho.
Prioridades
Entre as propostas consideradas prioritárias, apresentadas pelos participantes da reunião com Chinaglia, estão a legalização das centrais sindicais, o que permitiria, por exemplo, a essas entidades entrar na Justiça com ações de inconstitucionalidade; a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o que, de acordo com os sindicalistas, poderia gerar empregos; a regulamentação do trabalho do comércio aos domingos; e a regulamentação das terceirizações.
Trabalhadores nas agências
O deputado Paulinho (PDT-SP), que participou da reunião representando a Força Sindical, disse que ele ou o deputado Roberto Santiago (PV-SP) deve apresentar uma emenda ao projeto que trata das agências reguladoras prevendo a participação de trabalhadores nessas instituições, a exemplo do que já ocorre no conselho do FGTS.
Participaram da reunião com Chinaglia, no gabinete da Presidência da Câmara, representantes da Força Sindical; da Central Única dos Trabalhadores (CUT); da Central Geral dos Trabalhadores Brasileiros (CGTB); da União Geral dos Trabalhadores (UGT); da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); da Via Campesina; da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST); da Associação Brasileira de Imprensa (ABI); da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap); da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte (CNTT); e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que elaborou a lista com 59 propostas.
Agência Câmara, 16 de agosto de 2007.
