A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CBTur) reuniu-se, no dia 3 de junho, no Rio de Janeiro, para debater a regulamentação da Lei Geral de Turismo.
A Câmara Brasileira de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CBTur) reuniu-se, no dia 3 de junho, no Rio de Janeiro, para debater a regulamentação da Lei Geral de Turismo. Estiveram presentes 22 representantes do empresariado do trade turístico nacional – entre agências de viagem, hotéis, empresas de eventos, parques temáticos e de diversões, transporte aéreo, locadoras de automóveis, dentre outros –, que analisaram as mudanças legislativas e fizeram novas proposições ao texto da lei.
Na próxima terça-feira, um documento com todas as sugestões será entregue à Câmara Temática de Legislação do Ministério do Turismo, com o objetivo de promover a consolidação das propostas da iniciativa privada e do poder público. “Hoje, definimos algumas considerações importantes que poderão atender as necessidades de cada setor sem prejudicar o desenvolvimento de outros”, disse o coordenador da CBTur, Norton Lenhart.
O conjunto de medidas legais que passará a reger a atividade turística nacional, em especial a atividade empresarial de grande parte da cadeia produtiva do setor, está em processo de elaboração pelo Ministério do Turismo e encontra-se em fase final de redação, prestes a ser encaminhado à Casa Civil. A ideia é apresentar ao público a versão definitiva do decreto regulamentador durante o 4º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que ocorrerá em São Paulo entre os dias 1º e 5 de julho.
