Caravana da Simplificação: Mobilização pelo Simples Nacional e pela Redesim

Abaixo segue o calendário dos eventos da Caravana da Simplificação: Mobilização pelo Simples Nacional e pela Redesim a serem realizados em todo o país, além do briefing sobre essa Caravana. Os eventos contarão com a participação do Presidente deste Fórum Nacional, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

Abaixo segue o calendário dos eventos da Caravana da Simplificação: Mobilização pelo Simples Nacional e pela Redesim a serem realizados em todo o país, além do briefing sobre essa Caravana. Os eventos contarão com a participação do Presidente deste Fórum Nacional, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos.

Veja também a tabela atualizada com os próximos eventos do Fórum Permanente. A mobilização faz parte do Projeto de Fortalecimento dos Fóruns Estaduais e das MPE brasileiras.

Objetivo geral: iniciar o processo de fortalecimento dos Fóruns Estaduais, a partir da atuação conjunta com o Fórum Permanente e a Secretaria da Micro e Pequena da Presidência da República (SMPE/PR).

Objetivos específicos: realização de eventos dos Fóruns Estaduais em todo o país, com a participação do Ministro da SMPE/PR, que promovam as ações transformadoras para o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas brasileiras, no sentido da desoneração tributária, desburocratização do processo de abertura e fechamento de empresas e do cumprimento das obrigações acessórias e de apoio ao aumento da competitividade do segmento.

Contexto dessa iniciativa: criação da SMPE/PR, que preside e coordena o novo Fórum Permanente. A atuação conjunta com os Fóruns Estaduais é fundamental para o sucesso das políticas públicas executadas pela SMPE/PR.

Ações esperadas (entregas dos Fóruns Estaduais a partir dos eventos de mobilização):

• Proposta de revisão da Lei Complementar nº 123/06.
• Proposta de criação e alteração de leis, regulamentos, procedimentos da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Proposta de melhoria de sistemas de informação, portais e demais canais de comunicação com o empresário, produzidos pela administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
• Proposta de ajustes e aperfeiçoamentos necessários à potencialização dos resultados dos diversos programas, projetos, ações, bem como novos programas com essa finalidade.

Propostas para 2014:

• 27 Eventos Estaduais realizados pelos respectivos Fórum e Sebrae Estaduais, que contarão com a participação do Presidente do Fórum Permanente e do Fórum Estadual, das autoridades do Sebrae, além de todos os componentes do Fórum Estadual e seus convidados.
• Atuação dos Fóruns Estaduais nas reuniões do Fórum Permanente.
• Participação da SMPE/PR, como coordenadora do Fórum Permanente, nas Plenárias dos Fóruns Estaduais.

Mais informações podem ser adquiridas pela Secretaria Técnica do Fórum Permanente
61 3411-3636 / 3632 / 3678 / 3642