Os líderes partidários definiram na tarde desta terça-feira (17) a distribuição das presidências das 20 comissões permanentes da Casa. Os líderes têm até o dia 3 de março para definir os nomes indicados para as presidências. As eleições serão no dia 4.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ficará com o PMDB. O líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que o indicado será o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Os líderes partidários definiram na tarde desta terça-feira (17) a distribuição das presidências das 20 comissões permanentes da Casa. Os líderes têm até o dia 3 de março para definir os nomes indicados para as presidências. As eleições serão no dia 4.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ficará com o PMDB. O líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), anunciou que o indicado será o deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF). Alves informou ainda que a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) será indicada para a Comissão de Seguridade Social e Família, e que a bancada do PMDB do Rio de Janeiro indicará o nome do partido para a presidência da Comissão de Minas e Energia.
Outras duas comissões destinadas ao bloco liderado pelo PMDB serão divididas entre PTB e PSC. O líder do PMDB confirmou que o PTB ficará com a indicação para a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, enquanto o PSC será responsável pela indicação à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
Governo e oposição
A base do governo ficará com a presidência de 14 comissões, enquanto os partidos de oposição vão controlar seis comissões.
Para a presidência da Comissão de Finanças e Tributação, o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), informou que o indicado pela bancada será o deputado Vignatti (PT-SC). O PT ainda vai definir quem serão os indicados para as comissões de Educação e Cultura; e de Direitos Humanos e Minorias.
O líder do PSDB, José Aníbal (SP), informou que os indicados para as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ainda serão definidos. Ele ressaltou que “o governo vai sofrer”, pois o partido ficou com o colegiado responsável por fiscalizar programas, obras e projetos do Executivo.
Trabalho das comissões
Pelas comissões, tramitam todos os projetos da Câmara. A maioria deles é aprovada em caráter conclusivo, o que dispensa a votação pelo Plenário. Em 2008, por exemplo, as comissões aprovaram conclusivamente 346 propostas, contra 210 aprovadas no Plenário. Além disso, é nas comissões que ocorre o debate técnico dos projetos e as audiências públicas com os setores interessados nas matérias.
Confira a seguir a lista das comissões e os partidos que as presidirão.
* Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – DEM
* Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional – PSC
* Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PSDB
* Constituição e Justiça e de Cidadania – PMDB
* Defesa do Consumidor – PSB
* Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – PSB
* Desenvolvimento Urbano – DEM
* Direitos Humanos e Minorias – PT
* Educação e Cultura – PT
* Finanças e Tributação – PT
* Fiscalização Financeira e Controle – PSDB
* Legislação Participativa – PP
* Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSDB
* Minas e Energia – PMDB
* Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PDT
* Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PPS
* Seguridade Social e Família – PMDB
* Trabalho, de Administração e Serviço Público – PTB
* Turismo e Desporto – PP
* Viação e Transportes – PR
Agência Câmara, 18 de fevereiro de 2009.
