O presidente da Câmara, Marco Maia, instalou nesta quarta-feira (5/10) a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social. A comissão discutirá propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinada proposta, esta será incluída na pauta do Plenário.
O colegiado será presidido pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e será integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais.
O presidente da Câmara, Marco Maia, instalou nesta quarta-feira (5/10) a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Social. A comissão discutirá propostas que interessam à classe trabalhadora e aos empresários. Quando obtiver acordo em relação a determinada proposta, esta será incluída na pauta do Plenário.
O colegiado será presidido pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), e será integrado por 12 deputados – seis ligados a entidades trabalhistas e seis ligados a entidades patronais.
O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou que o primeiro assunto na pauta da comissão será a terceirização, pois está próximo o acordo em relação a esse assunto. Os projetos sobre trabalho terceirizado estão sendo analisados atualmente por uma comissão especial, criada em junho.
Outros temas que serão discutidos pela nova comissão serão os projetos que regulamentam profissões e a proposta de redução da carga máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/1995). Paulo Pereira afirmou que a proposta perdeu força nos últimos meses, em razão da atual crise financeira internacional.
A Assessoria Legislativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acompanha a tramitação das propostas referentes à terceirização e à jornada de trabalho em caráter prioritário. São eles: Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1995 PLC 3/2011, no Senado), de autoria do Poder Executivo, e Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE).
