A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará sua primeira reunião deste ano na próxima terça-feira (19).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará sua primeira reunião deste ano na próxima terça-feira (19). O encontro desta primeira semana de trabalhos legislativos de 2008 não foi possível devido a problemas técnicos relativos à tramitação de três matérias que deverão constar na pauta de trabalhos da comissão – todas três relativas à contratação de empréstimos externos: um para São Paulo, outro para o Rio de Janeiro e um terceiro para o Poder Executivo.
Para São Paulo, o empréstimo de US$ 10 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será destinado ao Programa de Fortalecimento da Competitividade das Empresas Localizadas em Arranjos Produtivos. Já para o Rio de Janeiro, o empréstimo de US$ 44 milhões, contraído junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destina-se ao Programa Estadual de Transportes (PET) do Estado.
O último empréstimo, de US$ 7,15 milhões, contratado entre o Poder Executivo e o BID, será destinado ao financiamento parcial do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil, a ser executado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, por intermédio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Segundo a Secretaria da CAE, os pareceres às três matérias já haviam sido emitidos, mas estão desatualizados, pois foram feitos com base em uma legislação que sofreu alterações. O Tesouro Nacional deve enviar novos pareceres nesta quarta-feira (13) ou quinta-feira (14), que deverão ser distribuídos ainda a um relator da comissão.
Agência Senado, 12 de fevereiro de 208.
