O Globo Editoria: Economia Página: 34
O Brasil tem 32,1 milhões de trabalhadores socialmente desprotegidos, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social. Essas pessoas não têm acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais, como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
A análise feita pela Previdência mostra ainda que, quando chegam ao cidadão, esses benefícios contribuem para a redução da pobreza.
O Globo Editoria: Economia Página: 34
O Brasil tem 32,1 milhões de trabalhadores socialmente desprotegidos, segundo estudo divulgado ontem pelo Ministério da Previdência Social. Essas pessoas não têm acesso a benefícios previdenciários ou assistenciais, como a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
A análise feita pela Previdência mostra ainda que, quando chegam ao cidadão, esses benefícios contribuem para a redução da pobreza. Sem os mecanismos de proteção social, o país teria mais 21 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza (ganhando menos de meio salário mínimo por mês). Atualmente, 55,9 milhões de brasileiros estão nessa situação.
Isso mostra que a Previdência cumpre um bom papel social — disse o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
O estudo traça um perfil do trabalhador desprotegido. Em geral, ele tem entre 30 e 49 anos, recebe até dois salários mínimos por mês e trabalha sem carteira assinada no comércio ou no setor de serviços das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Do total de trabalhadores desprotegidos, 28,8 milhões têm entre 16 e 59 anos. Esse grupo equivale a 36,5% da população ocupada nessa faixa etária. Mas Schwarzer ressaltou que o percentual de trabalhadores na informalidade previdenciária vem caindo no país desde 2002. O estudo do ministério, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2005, mostra que, há cinco anos, esse percentual atingia 38,3%.
O Brasil está retomando a cobertura no mercado de trabalho. Isso vem ocorrendo devido ao aumento da formalização do emprego, ao crescimento econômico e a leis como que a obrigou as empresas a contribuírem para a Previdência Social na hora de contratar serviços de pessoas físicas — explicou Schwarzer.
Ele afirmou que a cobertura social no país deve continuar crescendo, mas reconheceu que o Brasil ainda levará entre 10 e 15 anos para atingir o nível existente no início da década de 80, que chegava a 70%.
Na população de idosos, 82% estão protegidos
Quando se considera a população acima de 60 anos, a cobertura previdenciária e assistencial é bem mais elevada. Nessa faixa etária, 14,9 milhões de pessoas estão protegidas, o que representa 82% do total de aposentados, pensionistas e contribuintes não beneficiários. Um grupo de 3,3 milhões de idosos está desprotegido.
Apenas o Brasil e o Uruguai apresentam cobertura acima de 80% para a população idosa na América Latina. Na Argentina e no Chile ela fica em torno de 60%. Na região, em média, ela é de 30% a 40% — destacou o secretário.
De acordo com o secretário, mesmo com a melhora de cenário observada nos últimos cinco anos, há espaço no Brasil para uma reforma que garanta a sustentabilidade do sistema previdenciário a longo prazo sem retirar direitos dos trabalhadores:
A reforma que estamos discutindo busca garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Nesse sentido, podem ser adotadas medidas que estimulem mais contribuição.
