DESTAQUES:
Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio (CBTC) será composto, entre outros, pela CNC
Salário mínimo será reajustado em R$ 788,00 a partir de 1º de janeiro de 2015
Fixadas diretrizes para organização e realização das Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos
Contran define diretrizes da Política Nacional de Trânsito
Revogado item do Anexo I da NR-6 – Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual – EPI
Estado do Rio de Janeiro reajusta os valores do Bilhete Único Intermunicipal, do Transporte Ferroviário e do Transporte Aquaviário
Município do Rio de Janeiro divulga o Calendário de Pagamentos do ISS para o exercício de 2015