DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Sancionada, com vetos, lei que institui o Programa Médicos pelo Brasil.
• Sancionada, com vetos, lei que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).
• Decreto regulamenta critérios e procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica.
• Designados membros para compor o Conselho Deliberativo da Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
• Designados representantes do Sesc para compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), triênio 2019/2022.
• Secex inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de porcelanato técnico, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
• Secex inicia revisão do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de vidros planos flotados incolores, com espessuras de 2 mm a 19 mm, originárias da Arábia Saudita, da China, do Egito, dos Emirados Árabes, dos Estados Unidos da América e do México, onde a CNC foi convocada para a audiência final.
• Instituído o Projeto Sinais para deficientes auditivos.
• Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Rondon do Pará, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Dom Eliseu e Ulianopolis no Estado do Pará para a AGE que será realizada no dia 23 de janeiro de 2020.
