DESTAQUES:
Criados conjunto de medidas para o setor portuário
Promulgado o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul
Declarado luto oficial pela morte de Oscar Niemeyer
Instituído Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2012
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Criados conjunto de medidas para o setor portuário
Promulgado o Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul
Declarado luto oficial pela morte de Oscar Niemeyer
Instituído Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de dezembro de 2012
