DESTAQUES:
Instituído Grupo de Trabalho nos moldes do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional – PNAP composto, entre outros, pelas Instituições Formadoras do Sistema S
Aprovado parecer que trata de consulta formulada pela Secretaria Executiva, relativamente aos aspectos legais e constitucionais referentes à aplicabilidade do art. 10, da Carta Política do País, no caso de eventual extinção ou desmembramento do Ministério do Trabalho
DESTAQUES:
Instituído Grupo de Trabalho nos moldes do Plano Nacional de Aprendizagem Profissional – PNAP composto, entre outros, pelas Instituições Formadoras do Sistema S
Aprovado parecer que trata de consulta formulada pela Secretaria Executiva, relativamente aos aspectos legais e constitucionais referentes à aplicabilidade do art. 10, da Carta Política do País, no caso de eventual extinção ou desmembramento do Ministério do Trabalho
Plenário do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização será composto, entre outros, por representantes da FENACOR
