DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Governo institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
• Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis a partir de 16 de dezembro de 2019.
• Alterada a NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e a NR-28 – Fiscalização e Penalidades.
• Aprovada a nova redação da NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis e a NR-28 – Fiscalização e Penalidades.
