DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• CEF divulga nova versão do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
• Definidas diretrizes para ensino médio em tempo integral.
• Edital de Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação de Mato Grosso do Sul para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser em 30 de dezembro 2019.
• Decreto do Estado do Rio de Janeiro institui o Conselho de Instituições de Ensino e Pesquisa em Turismo – Academia SETUR, composto entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ e da Faculdade de Hotelaria do Senac.
