DESTAQUES:
Alterada norma que designa representantes para compor o Conselho de Relações do Trabalho – CRT (A CNC possui representantes no referido Conselho)
Sancionada, com vetos, lei que estabelece acesso às informações oficiais
Sancionada lei que cria a Comissão da Verdade
Projeto descongela contribuição sindical patronal
DESTAQUES:
Alterada norma que designa representantes para compor o Conselho de Relações do Trabalho – CRT (A CNC possui representantes no referido Conselho)
Sancionada, com vetos, lei que estabelece acesso às informações oficiais
Sancionada lei que cria a Comissão da Verdade
Projeto descongela contribuição sindical patronal