DESTAQUES:
Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro
Aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
ANP estabelece regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
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Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro
Aprovado o Regimento Interno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
ANP estabelece regras para atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas Locadora de Bens Móveis, Vídeolocadoras, Locadoras de Equipamentos Xerográficos e Heliográficos, equipamentos Médicos, Elétricos e de Informática, Equipamentos Pesados e para Construção Civil, Locadoras de Automóveis, Caminhões, Roupas, Televisões, e Livros – SINDIBENS
Arquivado o processo de interesse do Sindicato Nacional das Empresas de Comercialização, Importação e Exportação de Equipamentos e Produtos Xerográficos – SINNEX
Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Nacional dos Microempreendedores Individuais – SINDMEI
