DESTAQUES:
Anvisa aprova regulamentos técnicos Mercosul para boas práticas de produtos saneantes, de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
ANP regula novas especificações para a gasolina
MTE suspende os efeitos da norma que aprovou carimbo a ser utilizado pelas instituições de educação profissional parceiras do Ministério do Trabalho e Emprego que celebrem convênios, termos de parceria e instrumentos congêneres, para a realização de cursos de qualificação social profissional
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SRT defere pedido de registro sindical ao Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços do Cabo de Santo Agostinho – SINDCOM – CABO
Edital de Convocação do Sindicato dos Fotógrafos e Cinegrafistas Profissionais Autônomos do Distrito Federal – SINFOC/DF para a AGE que será realizada no dia 25 de novembro de 2013
ADIs contra 10% sobre FGTS em demissão sem justa causa têm rito abreviado
