DESTAQUES:
Medida Provisória altera a tributação do Imposto de Renda sobre as aplicações em fundos de investimento
Promulgada Decisão do Mercosul que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos
Autorizada a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela ECT
Contran estabelece conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito
DESTAQUES:
Medida Provisória altera a tributação do Imposto de Renda sobre as aplicações em fundos de investimento
Promulgada Decisão do Mercosul que estabelece a Estrutura do Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos
Autorizada a revisão das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela ECT
Contran estabelece conteúdo mínimo do Manual Básico de Segurança no Trânsito
Indicados participantes da Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial e da Coordenação Executiva e das subcomissões responsáveis pela organização da Conferência Nacional de Igualdade Racial
