DESTAQUES:
Republicada norma que cria a Câmara Setorial da Indústria, Comércio e Serviços do Esporte e Atividades Físicas composta, entre outras instituições, pela CNC
Revogada norma que estabelece instruções para a contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas
Definidos procedimentos sobre o acesso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames para obtenção da CNH
DESTAQUES:
Republicada norma que cria a Câmara Setorial da Indústria, Comércio e Serviços do Esporte e Atividades Físicas composta, entre outras instituições, pela CNC
Revogada norma que estabelece instruções para a contratação de aprendizes em atividades insalubres e perigosas
Definidos procedimentos sobre o acesso da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para o candidato e condutor com deficiência auditiva quando da realização de cursos e exames para obtenção da CNH
Promulgada lei no Município do Rio de Janeiro que isenta de pagamento duplo de pedágio os condutores de veículos que transitarem no intervalo de duas horas
