DESTAQUES:
Regulamentada a Lei de Cotas para as universidades federais e instituições federais de ensino médio
Alterado Decreto que institui a hora de verão
Divulgada a meta para a Taxa Selic a partir de 11 de outubro de 2012
MPS dispensa e nomeia representante no Conselho Fiscal do SENAC
Regulamentada a Carta de Crédito Individual
