DESTAQUES:
Autorizada a comercialização e o uso voluntário de misturas com biodiesel
Determinada a exclusão de municípios no cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições Beneficentes Religiosas, Condomínios e Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo e, consequentemente, a inclusão dos mesmos municípios no registro sindical do Sindicato Patronal de Condomínios no Espírito Santo
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Autorizada a comercialização e o uso voluntário de misturas com biodiesel
Determinada a exclusão de municípios no cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições Beneficentes Religiosas, Condomínios e Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo e, consequentemente, a inclusão dos mesmos municípios no registro sindical do Sindicato Patronal de Condomínios no Espírito Santo
Convocação do Sindicato das Empresas de Vigilância, Transporte de Valores, Curso de Formação e Segurança Privada do Estado do Pará, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2015
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as operadoras de serviços de telefonia móvel, fixa, de TV por assinatura e de transmissão de dados via banda larga, a oferecerem, aos consumidores que possuam contratos em atividade, as mesmas condições previstas para a adesão de novos contratos
