DESTAQUES:
Ministério da Cultura divulga as entidades associativas de caráter cultural e artístico e as representativas do empresariado, inscritas para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
Sancionada, com veto, lei que autoriza instalação de lojas francas
Regulamentadas as normas que dispõem sobre as instalações relacionadas aos jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no tocante às pessoas com deficiência
