DESTAQUES:
Sancionada com vetos lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação as instituições financeiras
Regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Consulta pública sobre a minuta do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
DESTAQUES:
Sancionada com vetos lei que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL em relação as instituições financeiras
Regulamentado o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública federal
Consulta pública sobre a minuta do Manual da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador
