DESTAQUES:
Empresa pode usar painel para discriminar tributos incidentes sobre as mercadorias ou serviços postos à venda
Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde
Ibama inicia cadastramento de pessoa física e jurídica para o uso e manejo da fauna
Secretaria Executiva do MTE torna público o resultado do Processo Eleitoral do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional para o biênio 2014/2015
