DESTAQUES:
Alterada norma que designou representantes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, onde a CNC possui representante
Estabelecidas normas relativas à inscrição e seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o Biênio 2019 – 2020
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Alterada norma que designou representantes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, onde a CNC possui representante
Estabelecidas normas relativas à inscrição e seleção de entidades da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) para o Biênio 2019 – 2020