DESTAQUES:
Fixada a TJLP para o quarto trimestre
Cancelado o registro sindical do Sindicato dos Corretores de Mercadorias de São Paulo
SRT notifica o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLOC/RN para que apresente a documentação solicitada sob pena de Arquivamento do pedido de registro sindical
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Fixada a TJLP para o quarto trimestre
Cancelado o registro sindical do Sindicato dos Corretores de Mercadorias de São Paulo
SRT notifica o Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos e Bens Móveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDLOC/RN para que apresente a documentação solicitada sob pena de Arquivamento do pedido de registro sindical
ANSS realiza audiência pública com a finalidade de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa dispondo sobre as operações de compartilhamento da gestão de riscos envolvendo operadoras de planos de assistência à saúde, e alterações de outros normativos relacionados ao tema
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro aumentando o IPTU