DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios
Banco Central mantém a TJLP em 7,5% ao ano
Notificado o Sindicato Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários para cumprir exigências sob pena de arquivamento
Restabelecida a categoria dos condomínios na representação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, do Estado de São Paulo – SECOVI-SP
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Sancionada, com vetos, lei que altera a organização da Presidência da República e dos Ministérios
Banco Central mantém a TJLP em 7,5% ao ano
Notificado o Sindicato Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários para cumprir exigências sob pena de arquivamento
Restabelecida a categoria dos condomínios na representação do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, do Estado de São Paulo – SECOVI-SP
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os hospitais, clínicas, postos de saúde e laboratórios de coleta de sangue, públicos e privados, credenciados ou não à Rede Estadual de Saúde, a oferecer atendimento diferenciado aos portadores de Diabetes Mellitus
