DESTAQUES:
Alterados membros integrantes do Conselho das Cidades, indicados pelas entidades eleitas na 4ª Conferência Nacional das Cidades
Divulgados os preços médios dos combustíveis a partir de 1º de outubro de 2012
Publicados os índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013
Prorrogado prazo de realização da consulta pública sobre as diretrizes da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios
Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de São Gabriel – RS