DESTAQUES:
Designados membros da Comissão Organizadora Nacional no tocante ao processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais e no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Fator Acidentário de Prevenção – FAP tem alteração no cálculo por estabelecimento
Regulamentada a inclusão do empregado doméstico no FGTS
DESTAQUES:
Designados membros da Comissão Organizadora Nacional no tocante ao processo eleitoral dos representantes da sociedade civil nos Colegiados Setoriais e no Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC
Fator Acidentário de Prevenção – FAP tem alteração no cálculo por estabelecimento
Regulamentada a inclusão do empregado doméstico no FGTS